sábado, 28 de fevereiro de 2009

Crítica ao cotidiano neo-liberal

Muito se é falado em nossa contemporaneidade sobre globalização, democracia, cidadania e, sobretudo, da soberania do Estado brasileiro. Dias atrás, li sobre uma região internacional que antes pertencia apenas ao Brasil. Sim! A internacionalização da Amazônia fora vociferado tantas vezes pelas mídias que até tornou tal possibilidade real. Já estava me preparando para aceitar a idéia de que enfim, a Amazônia fora vendida! Neste mesmo momento, as relações conflituosas entre a globalização e a soberania fizeram com que o conceito de soberania sofresse uma “metamorfose” que a distanciou do seu conceito original.

A globalização trouxe a máxima do “mercado comum”, algo que na idéia primeira viria para dar um sentido para a lógica mercadológica do neoliberalismo. Porém, ate se chegar neste estágio – se é que algum dia chegou – há de se compreender que duas etapas são necessárias: zona de livre comércio¹ e união aduaneira². Ambas são responsáveis por uma nova compreensão do que é, na prática, a soberania de um Estado Nação.

¹Zona de livre comércio: Grupo de países que concordou em eliminar as tarifas, quotas e preferências que recaem sobre a maior parte dos (ou todos os) bens importados e exportados entre aqueles países. O propósito da área de livre comércio é estimular o comércio entre os países participantes por meio da especialização, da divisão do trabalho e da vantagem corporativa.

A área de livre comércio costuma ser vista como um passo para a instituição de uma união aduaneira. Diferencia-se desta última pela inexistência de uma política comercial comum (como, por exemplo, uma tarifa externa comum), adotada por todos os países participantes e válida para as importações provenientes de fora da área.

As áreas de livre comércio são criadas por meio de acordo de livre comércio (ALCs) entre dois ou mais Estados. [Wiki]

²União aduaneira: Uma união aduaneira é uma área de livre comércio com uma tarifa externa comum, ademais de outras medidas que conformem uma política comercial externa comum. Entre um grupo de países ou territórios que instituem uma união aduaneira, há a livre circulação de bens (área de livre comércio) e uma tarifa aduaneira comum a todos os membros, válida para importações provenientes de fora da área. [Wiki]